Escola Infantil Bairro Santa Cruz - Miranda do Norte - MA (1102576)

Imagem Responsiva
Situação:
Licitação
Município - UF:
Miranda do Norte - MA
Localização:
Como chegar
Cep:
65495-000
Endereço:
Rua 500, Avenida Principal, 00
Bairro:
Centro
Tipo de Instrumento:
Descentralização
Termo/Convênio:
202003360/2020
Data da Vigência:
08/11/2026
Situação do Instrumento:
Vigente
Termo:
Assinado

Percentual de Execução

Repasse FNDE por Obra
Nº do Termo Número Processo Nº Empenho Valor do Pagamento Percentual pagamento Data de Pagamento
202003360 23400001567201912 2019NE656352 R$ 550.000,00 21,00% 21/12/2021
Extrato Bancário da Conta do Termo/Convênio
Processo CNPJ Razão Social Banco Agência Conta Data Saldo da Conta Saldo Fundos Saldo da Poupança Saldo CDB Saldo TOTAL
23400001567201912 12553806000196 PREF MUN DE MIRANDA DO NORTE 001 5732 000012396X 14/06/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Termos Emitidos
NúmeroDocumentoVigênciaValorSituaçãoStatusReformulaçãoJustificativa
202003360-1 Aditivo_TC_PAR - Nova Pactuação - Município - Paralisadas - Obra 08/11/2026 3448643.90 Documento Validado Repactuado Repactuação Finalizada Instrumento gerado conforme PARECER SEI 4252829
202003360-1 TCCO_Município - Obra 03/10/2026 2542579.53 Documento Validado Termo Regerado Termo Regerado Instrumento gerado conforme PARECER SEI
202003360-1 Aditivo De Ofício - Municípios - Construção - Obra 29/08/2025 2542579.53 - De Ofício Prorrogação de Ofício Finalizada Em razão do art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que veda, em períodos eleitorais, a celebração de instrumentos e de contratos de repasse com entes federativos municipais cujas datas de vigência recaiam no período de 1º/10/2024 a 31/03/2025, somos pela prorrogação De Ofício do instrumento. Esta medida visa assegurar o cumprimento das disposições legais, garantindo a continuidade das ações previstas sem infringir a legislação eleitoral vigente.
202003360-1 Aditivo - Municípios - Construção - Obra 30/11/2024 2542579.53 Documento Validado Prazo Prorrogação de prazo Finalizada
202003360-1 Aditivo De Ofício - Municípios - Construção - Obra 22/03/2024 2542579.53 - De Ofício Prorrogação de Ofício Finalizada Considerando a MP nº 1.174/2023, que trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que visa dar andamento às obras Paralisadas, a fim de dar condições do Ente Federado retomar a execução das obras, prorroga-se até 22/03/2024. Informamos, ainda, que a solicitação de nova pactuação deverá ser realizada no SIMEC,Obras 2.0, campo Lista de Opções - Solicitar Nova Pactuação MP 1174. O ente federado deve manifestar interesse até o dia 10/09/23.
202003360-1 Aditivo - Municípios - Construção - Obra 30/01/2024 2542579.53 Documento Validado Prazo Prorrogação de prazo Finalizada
202003360-1 TC - Municípios - Construção - Obra 21/04/2023 2542579.53 Documento Validado - -
Empenhos Emitidos
Nota do empenhoCNPJNúmero do ProtocoloValor SolicitadoValor CanceladoValor EmpenhadoSituação do Empenho
2019NE651833 12.553.806/0001-96 432084 423000.00 423000.00 0.00 2 - EFETIVADO
2025NE650391 12.553.806/0001-96 600212 1014209.13 1014209.13 2 - EFETIVADO
2019NE656352 12.553.806/0001-96 446420 550000.00 550000.00 2 - EFETIVADO
Pagamentos Emitidos
ParcelaMêsAnoSeq OBNº OBNEValor(R$)DataSituação pagamentoLog Retorno/Erro SIGEF
1 12 2021 1251249 2021OB829262 2019NE656352 550000.00 21/12/2021 00:00:00 2 - EFETIVADO Reemissão de pagamento
1 12 2021 1247467 2021OB827883 2019NE656352 550000.00 08/12/2021 00:00:00 9 - CANCELADO Solicitação realizada com sucesso.
1 2 2022 2019NE656352 381386.93 24/02/2022 17:45:28 Enviado ao SIGEF 0001 - SQLSTATE[HY000]: General error: 20000 OCIStmtExecute: ORA-20000: Erro ao Selecionar o Saldo de Empenho ... ORA-06512: at "SIGEF_FNDE.ATUALIZA_SALDO_EMPENHO_PC", line 219 ORA-20000: Erro ao Atualizar o Saldo de Empenho ... ORA-06512: at "SIGEF_FNDE.ATUALIZA_SALDO_EMPENHO_PC", line 141 ORA-20000: Valor do Saldo pagamento nao pode ser Negativo !!! Valor do Saldo de Empenho (Total)..........: -381386.93 Valor do Saldo de Empenho (Sem Reemissoes).: -381386.93 N. Documento : 656352 N. Interno...........: 25087417 VL_EMPENHADO.........: 550000 VL_SOLIC_A_APROPRIAR.: 381386.93 VL_EM_EXECUCAO.......: 381386.93 VL_EXECUTADO.........: 550000 VL_EXECUTADO_APROP...: 0 VL_APROP_SOLICITADO..: 0 VL_APROPRIADO........: 0 VL_SALDO_APROPRIADO..: 0 V_VL_REEMITIDO.......: 550000 V_VL_TOTAL_AUX.......: 0 V_VL_ESTORNO_CANOB...: 0 V_VL_CANC_CONVENIO...: 0 ORA-06512: at "SIGEF_FNDE.SAEM_IU_TG", line 680 ORA-04088: error during execution of trigger SIGEF_FNDE.SAEM_IU_TG ORA-06512: at "SIGEF_FNDE.ATUALIZA_SALDO_EMPENHO_PC", line 129 ORA-06512: at "SIGEF_FNDE.MOPGD_IUD_A_TG", line (/root/php-5.2.17/ext/pdo_oci/oci_statement.c:146)