Escassez de mão de obra, obras em local de dificil acesso. Período chuvoso rigoroso. O municipio de buriti em quase sua plenitude eh ladeado pelo grande rio Parnaíba, o que provocas `cheias`no local da obra.
Na análise dos autos entende-se que o objetivo principal do Termo Aditivo é a prorrogação de vigência e o acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento), a fim de se manter a continuidade ao atendimento dos serviços, com o fornecimento dos materiais contratados pelo (CONTRATANTE).
A obra acima citada da Prefeitura Municipal de Buriti, vem requerer através deste documento o Aditivo de Valores ao Termo de Compromisso. Devido aos mesmos estarem defasados, mudança de preços constantes, problemas com restrições e inconformidades, obrigando a empresa ter gastos significativos.
Declaro, em complementação, que o ente federado cumpre com as exigências do art. 169 da Constituição Federal que trata dos limites de despesa com pessoal e, que os recursos próprios de responsabilidade do ente federado estão assegurados, conforme a Lei Orçamentária Municipal.
O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 546(Quinhentos e Quarenta e Seis) dias, no contrato acima citado, a contar de 19/09/2021, e tendo como prazo final 19/03/2023. Para a construção de Espaço Educativo - 02 Salas no Povoado Capão – ID 27384, na Zona Rural do Município de Buriti - MA.
Para finalização do objeto contratado.
O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, no contrato acima citado, a contar de 19/03/2023, e tendo como prazo final 19/03/2024. Para a construção de Espaço Educativo - 02 Salas no Povoado Capão – ID 27384, na Zona Rural do Município de Buriti - MA.