Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Este questionário tem como objetivo entender como as escolas, professores e estudantes estão utilizando os recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), além de captar percepções sobre possíveis melhorias e novas ferramentas que possam ser adotadas pela comunidade escolar no futuro.
Nesta condução, reafirmamos algumas questões importantes:
- Suas respostas são totalmente confidenciais e anônimas. Além disso, todos os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins de pesquisa e análise.
- Não há respostas certas ou erradas; buscamos apenas conhecer sua opinião e experiência. Portanto, pedimos que responda todas as perguntas com honestidade.
- Acreditamos que a Educação é um bem construído coletivamente, logo, sua participação é essencial para a melhoria da educação no Brasil.
- De 10 a 15 minutos é o tempo necessário para que o questionário seja finalizado.
Por fim, ao participar desta pesquisa, você também aceitará o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, autorizando o uso dos dados coletados. O estudo, intitulado "Diagnóstico do PNLD", é realizado pela Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD), da Secretaria de Educação Básica do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE).
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: pnldpesquisa@mec.gov.br.
Como posso obter informações sobre meus dados pessoais tratados ou quaisquer outras dúvidas sobre a LGPD no MEC?
As manifestações relacionadas ao exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais, previstos no art. 18 da LGPD, deverão ser apresentadas em formato eletrônico, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Plataforma Fala.BR).
Obs.: para acessar a Plataforma Fala.BR é necessário o cadastro no gov.br.
O MEC possui um Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Sim. Em atenção ao art. 41 da LGPD, o Ministério da Educação nomeou o seu Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, ao qual compete:
• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bl. L - Anexo II - 4º andar
Mais informações em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/lgpd