2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
2 |
Quando menos de 50% dos professores da rede que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental possuem formação superior em curso de licenciatura. |
|
5. Formação do Profissional de Serviços e apoio Escolar |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
1 |
Quando menos de 10% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
4 |
1 |
Quando não existem políticas definidas para correção de fluxo. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
1. Instalações físicas gerais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
7 |
1 |
Quando as instalações e equipamentos não são adequados ao fim a que se destinam e estão em péssimo estado de conservação; não existem políticas da SME, que visem à manutenção e conservação. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
|
4 |
3 |
Quando parte (mais de 50%) dos professores da rede que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental possuem formação superior na área/ disciplina de atuação. |
1. Gestão Educacional |
|
5. Gestão de Finanças |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
3 |
Quando a aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do Fundeb acontece de acordo com os princípios legais; as áreas prioritárias eventualmente provêm de um diagnóstico situacional e o controle social é exercido parcialmente pelo Conselho responsável. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
0 |
Não se aplica. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
|
5 |
1 |
Quando as instalações gerais para o ensino são inapropriadas para um ambiente de aprendizagem. |
1. Gestão Educacional |
|
|
4 |
2 |
Quando todas as escolas possuem um PP, que é padrão para toda a rede, tendo sido elaborado diretamente pela SME. |
|
3. Comunicação com a Sociedade |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando as escolas da rede utilizam metodologias específicas para o desenvolvimento do ensino, fornecidas por parceiros externos; a adoção dessas metodologias reflete a necessidade das escolas, mas o conteúdo e os objetivos do método não foram totalmente discutidos com a comunidade escolar; a metodologia adotada não consta no PME nem no PP das escolas; os resultados não são satisfatórios e os professores não recebem a devida capacitação. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
1 |
Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas). |
1. Gestão Educacional |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando existe um CME implementado, com regimento interno; a escolha dos conselheiros é feita por indicação, e os diversos segmentos não estão representados; o CME zela, em parte, pelo cumprimento das normas, porém não auxilia no planejamento municipal de educação, na distribuição de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais, apenas valida o plano da SME. |
|
2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando menos de 50% das escolas da rede oferecem atividades no contraturno; contemplam unicamente alunos matriculados em uma das etapas do Ensino Fundamental; estão ligadas apenas ao lazer e não são monitoradas por professores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais; também não estão contempladas no PME e nos PP. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
1 |
Quando não existem equipamentos e materiais esportivos nas escolas da rede. |
1. Gestão Educacional |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
5 |
1 |
Quando não existem critérios definidos para escolha da direção das escolas. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
1 |
Quando a escola não oferece tempo para assistência individual e/ou coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
1. Gestão Educacional |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
6 |
2 |
Quando existe um Plano Municipal de Educação (PME), e um planejamento para implementação de programa para o acompanhamento e avaliação de suas metas, mas no planejamento não está prevista a criação de um conselho com participação de professores e gestores e de representantes da sociedade civil organizada. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
|
2 |
2 |
Quando ocorrem reuniões e horários de trabalhos pedagógicos, esporadicamente, para discussão de conteúdos e metodologias de ensino, mas estas não contam com a participação de todos os professores. Estas reuniões/horários não estão previstos no calendário escolar. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
4 |
1 |
Quando os recursos pedagógicos existentes não consideram a diversidade racial, cultural e de pessoas com necessidades educacionais especiais. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando existem políticas sem implementação, ou com implementação acidental, voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental; estas não visam integralmente a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita, da matemática e dos demais componentes curriculares. |
1. Gestão Educacional |
|
|
1 |
2 |
Quando o Ensino Fundamental de 09 anos ainda não foi implantado; a reestruturação da proposta pedagógica está em discussão; não há previsão de ações para capacitação dos profissionais; não há plano para adequação dos espaços físicos, mobiliário adequado, equipamentos, materiais didáticos e pedagógicos compatíveis com a faixa etária da criança de 06 anos. |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
9 |
1 |
Quando não existe Plano de Carreira. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
3. Formação de Professores da Educação Básica para atuação em educação especial, escolas do campo, comunidades Quilombolas ou Indígenas. |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
1 |
Quando menos de 10% dos professores que atuam em educação especial, escolas do campo, comunidades quilombolas ou indígenas participam ou participaram de cursos com formação específica para atuação nestas modalidades. |
1. Gestão Educacional |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
4 |
Quando o CAE é representado por todos os segmentos (conforme norma); o CAE possui um regimento interno conhecido por todos (comunidade interna e externa); reúne-se regularmente e atua fiscalizando a aplicação dos recursos transferidos; zela pela qualidade dos produtos; acompanha desde a compra até a distribuição dos alimentos/produtos nas escolas; está atento às boas práticas sanitárias, de higiene e ao objetivo de formação de bons hábitos alimentares. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
2 |
Quando existem políticas sem implementação, voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental, mas estas não visam integralmente a melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares, |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
|
1 |
2 |
Quando os professores geram o conceito final considerando somente os elementos informativos; os elementos formativos são, por vezes, utilizados em atividades interdisciplinares; não há estímulo à auto-avaliação e são raras as atividades interdisciplinares. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando menos de 50%dos professores que atuam na pré-escola possuem habilitação adequada. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
2. Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando parte das escolas da rede possui apenas TV e vídeo, em sala não específica e os materiais didáticos disponíveis não são atualizados. |
1. Gestão Educacional |
|
4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
1 |
Quando todas as escolas da rede apresentam uma relação matrícula/professor inadequada, pois não consideram as condições do trabalho do professor, tampouco as necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias. |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
2 |
Quando existem CE em menos de 50% das escolas. Eles são pouco atuantes (apenas no papel). A SME sugere a implantação, mas não orienta. As escolas da rede, em parte, mobilizam-se para implantar CE, mas não recebem orientação. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
1 |
Quando não existe acervo, somente excedentes de livros didáticos. |
|
1. Instalações físicas gerais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
4 |
2 |
Quando parte das escolas da rede possuem cozinha, mas estas não estão devidamente equipadas; o estado de conservação dos equipamentos é ruim; os espaços para o armazenamento dos alimentos são pouco adequados; as escolas não dispõem de refeitório. |
|
|
6 |
1 |
Quando as instalações das escolas são totalmente inadequadas às condições de acesso para PcD. Ausência de um planejamento da SME. |
1. Gestão Educacional |
|
3. Comunicação com a Sociedade |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
2 |
Quando o espaço escolar é utilizado pela comunidade em situações excepcionais, como nos casos em que os outros espaços comumente utilizados estão indisponíveis. A SME não tem nenhuma ação planejada para mudar a situação. |
|
|
1 |
2 |
Quando existem acordos, por parte de algumas escolas e/ ou da SME, com parceiros externos para o desenvolvimento de atividades complementares, que visem à formação integral dos alunos. Não há iniciativa da SME e das demais escolas para ampliar o atendimento. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
1. Elaboração e Organização das práticas pedagógicas |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
2 |
Quando a SME e as escolas prevêem, mas não dão condições para a realização de práticas pedagógicas fora do espaço escolar; as atividades ficam restritas a algumas visitas e não envolvem a integração com a comunidade do entorno. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
|
2 |
1 |
Quando não existem laboratórios. |
|
|
1 |
1 |
Quando as instalações da biblioteca são totalmente inadequadas para o acervo e para realização de estudos. Ou quando não existe biblioteca. |
|
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
2 |
Quando parte (menos de 50%) das escolas da rede possui materiais pedagógicos diversos (mapas, jogos, dicionários, brinquedos), porém, a quantidade existente não atende a necessidade de alunos e professores. Ou quando parte das escolas da rede possui apenas materiais como mapas e dicionários, em quantidade insuficiente para atender alunos e professores e não dispõem de materiais lúdicos (jogos e brinquedos). |
1. Gestão Educacional |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
8 |
2 |
Quando as regras para o estágio probatório de professores e demais profissionais da educação não estão claras e definidas. Essas regras não são de conhecimento e compreensão de todos. O servidor não tem acesso aos relatórios e boletins de avaliação de desempenho. As avaliações são realizadas somente por membros internos e não são considerados aspectos relacionados a assiduidade, resultado dos alunos nas avaliações oficiais, pontualidade, participação na elaboração do PP e participação nas discussões ou trabalhos pedagógicos. O período de estágio probatório não é visto como um momento ideal para complementar a formação do professor orientando a prática docente e acompanhando o seu desenvolvimento. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
2. Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
2 |
Quando parte das escolas da rede possuem apenas um computador ligado à rede mundial de computadores, cada; sua utilização fica restrita à direção e à secretaria da escola. |
|
1. Instalações físicas gerais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
1 |
Quando nenhuma escola da rede possui quadra de esportes. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
|
1 |
2 |
Quando existem coordenadores ou supervisores pedagógicos lotados na SME, os quais apenas realizam visitas esporádicas às escolas. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
|
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
5 |
2 |
Quando professores, coordenadores/supervisores pedagógicos e alunos, eventualmente confeccionam materiais didáticos e pedagógicos diversos. A SME não estimula essa prática; não oferece cursos de capacitação nem os recursos materiais necessários. |
1. Gestão Educacional |
|
5. Gestão de Finanças |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
2 |
Quando os mecanismos existentes para fiscalização e controle tanto interno quanto externo e social, do cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação de recursos da educação não estão devidamente implementados e não permitem a análise e a divulgação do demonstrativo de investimentos às unidades escolares e não há outras formas de publicização. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
1. Elaboração e Organização das práticas pedagógicas |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
4 |
2 |
Quando existem, em menos de 50% da escolas da rede, programas de incentivo à leitura em apenas uma etapa de ensino, para o professor e o aluno. |
1. Gestão Educacional |
|
2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
3 |
2 |
Quando a SME e as escolas divulgam, em parte, os resultados das avaliações oficiais do MEC; mas os resultados não são analisados e discutidos pela comunidade escolar. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
|
|
3 |
2 |
Quando o registro da freqüência dos alunos é realizado de forma esporádica, e, embora existam mecanismos claros e definidos, raramente são cumpridos; a escola não comunica as instâncias pertinentes quando não consegue trazer o aluno de volta à freqüência regular. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
|
4. Formação inicial e continuada de professores da Educação Básica para cumprimento da Lei 10.639/03 |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
1 |
1 |
Quando não existem políticas voltadas para a formação inicial e continuada dos professores visando o cumprimento da Lei 10.639/03. |
1. Gestão Educacional |
|
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
7 |
4 |
Quando existe plano de carreira para o magistério com boa implementação; resulta ou expressa com clareza uma concepção de valorização do magistério para a qualidade da educação escolar, sendo de conhecimento da comunidade. O plano estabelece regras claras para ingresso na carreira (por concurso público), avaliação de desempenho e critérios de evolução funcional através de trajetória de formação (formação inicial e continuada) e tempo de serviço; assim como prevê composição da jornada de trabalho com horas-aula e horas-atividade. |
|
4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
2 |
3 |
Quando a SME e as escolas calculam o número de remoções e substituições do quadro de professores da rede; esse cálculo gera um planejamento para que no ano seguinte as remoções e substituições sejam reduzidas e realizadas de maneira a não gerar prejuízos para o aprendizado dos alunos. O planejamento contempla, em parte, todas as etapas de ensino. |
|
3. Comunicação com a Sociedade |
|
|
Indicador |
Pontuação |
Critério |
|
|
4 |
2 |
Quando o poder público recupera, raramente, espaços públicos de lazer, esportivos e outros, que são utilizados pela comunidade escolar. Não existe uma política de incentivo para utilização desses espaços, tampouco um plano para realizar melhorias. |