Relatório Público do Município Escada do Estado do PE
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Relatório Público do Município Escada do Estado do PE
  
SÍNTESE DO INDICADOR
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
1. Formação inicial de Professores da Educação Básica.
Indicador Pontuação Critério
Quando menos de 50% dos professores da rede que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental possuem formação superior em curso de licenciatura. 
5. Formação do Profissional de Serviços e apoio Escolar
Indicador Pontuação Critério
Quando menos de 10% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem.
Indicador Pontuação Critério
Quando não existem políticas definidas para correção de fluxo. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
1. Instalações físicas gerais
Indicador Pontuação Critério
Quando as instalações e equipamentos não são adequados ao fim a que se destinam e estão em péssimo estado de conservação; não existem políticas da SME, que visem à manutenção e conservação. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
Quando parte (mais de 50%) dos professores da rede que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental possuem formação superior na área/ disciplina de atuação. 
1. Gestão Educacional
5. Gestão de Finanças
Indicador Pontuação Critério
Quando a aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do Fundeb acontece de acordo com os princípios legais; as áreas prioritárias eventualmente provêm de um diagnóstico situacional e o controle social é exercido parcialmente pelo Conselho responsável. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
1. Formação inicial de Professores da Educação Básica.
Indicador Pontuação Critério
Não se aplica. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
Quando as instalações gerais para o ensino são inapropriadas para um ambiente de aprendizagem. 
1. Gestão Educacional
Quando todas as escolas possuem um PP, que é padrão para toda a rede, tendo sido elaborado diretamente pela SME. 
3. Comunicação com a Sociedade
Indicador Pontuação Critério
Quando as escolas da rede utilizam metodologias específicas para o desenvolvimento do ensino, fornecidas por parceiros externos; a adoção dessas metodologias reflete a necessidade das escolas, mas o conteúdo e os objetivos do método não foram totalmente discutidos com a comunidade escolar; a metodologia adotada não consta no PME nem no PP das escolas; os resultados não são satisfatórios e os professores não recebem a devida capacitação. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica
Indicador Pontuação Critério
Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas). 
1. Gestão Educacional
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando existe um CME implementado, com regimento interno; a escolha dos conselheiros é feita por indicação, e os diversos segmentos não estão representados; o CME zela, em parte, pelo cumprimento das normas, porém não auxilia no planejamento municipal de educação, na distribuição de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais, apenas valida o plano da SME. 
2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada
Indicador Pontuação Critério
Quando menos de 50% das escolas da rede oferecem atividades no contraturno; contemplam unicamente alunos matriculados em uma das etapas do Ensino Fundamental; estão ligadas apenas ao lazer e não são monitoradas por professores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais; também não estão contempladas no PME e nos PP. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais
Indicador Pontuação Critério
Quando não existem equipamentos e materiais esportivos nas escolas da rede. 
1. Gestão Educacional
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando não existem critérios definidos para escolha da direção das escolas. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem.
Indicador Pontuação Critério
Quando a escola não oferece tempo para assistência individual e/ou coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. 
1. Gestão Educacional
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando existe um Plano Municipal de Educação (PME), e um planejamento para implementação de programa para o acompanhamento e avaliação de suas metas, mas no planejamento não está prevista a criação de um conselho com participação de professores e gestores e de representantes da sociedade civil organizada. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
Quando ocorrem reuniões e horários de trabalhos pedagógicos, esporadicamente, para discussão de conteúdos e metodologias de ensino, mas estas não contam com a participação de todos os professores. Estas reuniões/horários não estão previstos no calendário escolar. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais
Indicador Pontuação Critério
Quando os recursos pedagógicos existentes não consideram a diversidade racial, cultural e de pessoas com necessidades educacionais especiais. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica
Indicador Pontuação Critério
Quando existem políticas sem implementação, ou com implementação acidental, voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental; estas não visam integralmente a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita, da matemática e dos demais componentes curriculares. 
1. Gestão Educacional
Quando o Ensino Fundamental de 09 anos ainda não foi implantado; a reestruturação da proposta pedagógica está em discussão; não há previsão de ações para capacitação dos profissionais; não há plano para adequação dos espaços físicos, mobiliário adequado, equipamentos, materiais didáticos e pedagógicos compatíveis com a faixa etária da criança de 06 anos. 
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando não existe Plano de Carreira. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
3. Formação de Professores da Educação Básica para atuação em educação especial, escolas do campo, comunidades Quilombolas ou Indígenas.
Indicador Pontuação Critério
Quando menos de 10% dos professores que atuam em educação especial, escolas do campo, comunidades quilombolas ou indígenas participam ou participaram de cursos com formação específica para atuação nestas modalidades. 
1. Gestão Educacional
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando o CAE é representado por todos os segmentos (conforme norma); o CAE possui um regimento interno conhecido por todos (comunidade interna e externa); reúne-se regularmente e atua fiscalizando a aplicação dos recursos transferidos; zela pela qualidade dos produtos; acompanha desde a compra até a distribuição dos alimentos/produtos nas escolas; está atento às boas práticas sanitárias, de higiene e ao objetivo de formação de bons hábitos alimentares. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica
Indicador Pontuação Critério
Quando existem políticas sem implementação, voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental, mas estas não visam integralmente a melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares, 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
Quando os professores geram o conceito final considerando somente os elementos informativos; os elementos formativos são, por vezes, utilizados em atividades interdisciplinares; não há estímulo à auto-avaliação e são raras as atividades interdisciplinares. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
1. Formação inicial de Professores da Educação Básica.
Indicador Pontuação Critério
Quando menos de 50%dos professores que atuam na pré-escola possuem habilitação adequada. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
2. Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública
Indicador Pontuação Critério
Quando parte das escolas da rede possui apenas TV e vídeo, em sala não específica e os materiais didáticos disponíveis não são atualizados. 
1. Gestão Educacional
4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar
Indicador Pontuação Critério
Quando todas as escolas da rede apresentam uma relação matrícula/professor inadequada, pois não consideram as condições do trabalho do professor, tampouco as necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias. 
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando existem CE em menos de 50% das escolas. Eles são pouco atuantes (apenas no papel). A SME sugere a implantação, mas não orienta. As escolas da rede, em parte, mobilizam-se para implantar CE, mas não recebem orientação. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais
Indicador Pontuação Critério
Quando não existe acervo, somente excedentes de livros didáticos. 
1. Instalações físicas gerais
Indicador Pontuação Critério
Quando parte das escolas da rede possuem cozinha, mas estas não estão devidamente equipadas; o estado de conservação dos equipamentos é ruim; os espaços para o armazenamento dos alimentos são pouco adequados; as escolas não dispõem de refeitório. 
Quando as instalações das escolas são totalmente inadequadas às condições de acesso para PcD. Ausência de um planejamento da SME. 
1. Gestão Educacional
3. Comunicação com a Sociedade
Indicador Pontuação Critério
Quando o espaço escolar é utilizado pela comunidade em situações excepcionais, como nos casos em que os outros espaços comumente utilizados estão indisponíveis. A SME não tem nenhuma ação planejada para mudar a situação. 
Quando existem acordos, por parte de algumas escolas e/ ou da SME, com parceiros externos para o desenvolvimento de atividades complementares, que visem à formação integral dos alunos. Não há iniciativa da SME e das demais escolas para ampliar o atendimento. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
1. Elaboração e Organização das práticas pedagógicas
Indicador Pontuação Critério
Quando a SME e as escolas prevêem, mas não dão condições para a realização de práticas pedagógicas fora do espaço escolar; as atividades ficam restritas a algumas visitas e não envolvem a integração com a comunidade do entorno. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
Quando não existem laboratórios. 
Quando as instalações da biblioteca são totalmente inadequadas para o acervo e para realização de estudos. Ou quando não existe biblioteca. 
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais
Indicador Pontuação Critério
Quando parte (menos de 50%) das escolas da rede possui materiais pedagógicos diversos (mapas, jogos, dicionários, brinquedos), porém, a quantidade existente não atende a necessidade de alunos e professores. Ou quando parte das escolas da rede possui apenas materiais como mapas e dicionários, em quantidade insuficiente para atender alunos e professores e não dispõem de materiais lúdicos (jogos e brinquedos). 
1. Gestão Educacional
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando as regras para o estágio probatório de professores e demais profissionais da educação não estão claras e definidas. Essas regras não são de conhecimento e compreensão de todos. O servidor não tem acesso aos relatórios e boletins de avaliação de desempenho. As avaliações são realizadas somente por membros internos e não são considerados aspectos relacionados a assiduidade, resultado dos alunos nas avaliações oficiais, pontualidade, participação na elaboração do PP e participação nas discussões ou trabalhos pedagógicos. O período de estágio probatório não é visto como um momento ideal para complementar a formação do professor orientando a prática docente e acompanhando o seu desenvolvimento. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
2. Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública
Indicador Pontuação Critério
Quando parte das escolas da rede possuem apenas um computador ligado à rede mundial de computadores, cada; sua utilização fica restrita à direção e à secretaria da escola. 
1. Instalações físicas gerais
Indicador Pontuação Critério
Quando nenhuma escola da rede possui quadra de esportes. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
Quando existem coordenadores ou supervisores pedagógicos lotados na SME, os quais apenas realizam visitas esporádicas às escolas. 
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais
Indicador Pontuação Critério
Quando professores, coordenadores/supervisores pedagógicos e alunos, eventualmente confeccionam materiais didáticos e pedagógicos diversos. A SME não estimula essa prática; não oferece cursos de capacitação nem os recursos materiais necessários. 
1. Gestão Educacional
5. Gestão de Finanças
Indicador Pontuação Critério
Quando os mecanismos existentes para fiscalização e controle tanto interno quanto externo e social, do cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação de recursos da educação não estão devidamente implementados e não permitem a análise e a divulgação do demonstrativo de investimentos às unidades escolares e não há outras formas de publicização. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
1. Elaboração e Organização das práticas pedagógicas
Indicador Pontuação Critério
Quando existem, em menos de 50% da escolas da rede, programas de incentivo à leitura em apenas uma etapa de ensino, para o professor e o aluno. 
1. Gestão Educacional
2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada
Indicador Pontuação Critério
Quando a SME e as escolas divulgam, em parte, os resultados das avaliações oficiais do MEC; mas os resultados não são analisados e discutidos pela comunidade escolar. 
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação
Quando o registro da freqüência dos alunos é realizado de forma esporádica, e, embora existam mecanismos claros e definidos, raramente são cumpridos; a escola não comunica as instâncias pertinentes quando não consegue trazer o aluno de volta à freqüência regular. 
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
4. Formação inicial e continuada de professores da Educação Básica para cumprimento da Lei 10.639/03
Indicador Pontuação Critério
Quando não existem políticas voltadas para a formação inicial e continuada dos professores visando o cumprimento da Lei 10.639/03. 
1. Gestão Educacional
1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador Pontuação Critério
Quando existe plano de carreira para o magistério com boa implementação; resulta ou expressa com clareza uma concepção de valorização do magistério para a qualidade da educação escolar, sendo de conhecimento da comunidade. O plano estabelece regras claras para ingresso na carreira (por concurso público), avaliação de desempenho e critérios de evolução funcional através de trajetória de formação (formação inicial e continuada) e tempo de serviço; assim como prevê composição da jornada de trabalho com horas-aula e horas-atividade. 
4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar
Indicador Pontuação Critério
Quando a SME e as escolas calculam o número de remoções e substituições do quadro de professores da rede; esse cálculo gera um planejamento para que no ano seguinte as remoções e substituições sejam reduzidas e realizadas de maneira a não gerar prejuízos para o aprendizado dos alunos. O planejamento contempla, em parte, todas as etapas de ensino. 
3. Comunicação com a Sociedade
Indicador Pontuação Critério
Quando o poder público recupera, raramente, espaços públicos de lazer, esportivos e outros, que são utilizados pela comunidade escolar. Não existe uma política de incentivo para utilização desses espaços, tampouco um plano para realizar melhorias. 
SIMEC - Ministério da Educação